Mamografia gratuíta para mulheres acima de 40 anos

Eis que ontem recebi uma rosa com a mensagem:

Agora é lei federal: mulheres acima de 40 anos tem direito à mamografia na rede do SUS.

Prometi divulgar a notícia :)

Para ler mais sobre a lei que entrou em vigor ontem: http://migre.me/M7k

“Com a lei anterior, já era garantido que qualquer mulher com indicação médica poderia fazer a mamografia no SUS. No entanto, elas só teriam acesso ao exame gratuito caso tivessem histórico familiar ou já apresentassem nódulos nos seios, que eram detectados, na maioria dos casos, já em estágio avançado. No caso das pacientes acima de 50 anos, elas tinhas direito a fazer o exame a cada dois anos, mesmo sem esses pré-requisitos.

Com o novo texto, as mulheres com 40 anos começam a fazer esse trabalho preventivo da doença, ou seja, sem os sintomas da doença. “

PS: Segundo o relatório do INCA: Estimativa de incidência de câncer no Brasil para 2008,  o câncer de mama é o mais comum entre as mulheres, representando 22% dos novos casos a cada ano.

**Para ler mais sobre saúde da mama: Mulher  Consciente

Mulher por Edgar Morin

Olha que legal esta  página que o SESC colocou no ar com vários trechos de Edgar Morin :)

Copiei aqui o link atribuído à “mulher”, uma discussão ainda marcada pela distinção natureza e cultura:

“De fato a mulher jamais foi definida sociologicamente. A infraestrutura do caráter feminino é atribuída à biologia: fêmea, está destinada à reprodução: mamífera, está destinada a cuidar dos filhos; primata, está subordinada ao seu macho. Seu estatuto fundamental e suas funções especializadas são, portanto, determinadas pré-sociologicamente e a sociedade apenas faz variar os atributo s e o modo de ser com que ela marca o mundo. (…)

(…) Da mesma maneira, hoje o movimento feminino traz em si, de forma conjunta e confusa, uma reivindicação androidiana e uma revindicação ginecóide. (…)”

In “O Espírito do Tempo, v.1 Neurose. Cultura de Massa no Século XX. Forense Universitária, 9ªedição, 1997.”

Não quero rosas (Dia Internacional da Mulher)

Mulher da Vida

Cora Coralina

Mulher da Vida, minha Irmã.

De todos os tempos.
De todos os povos.
De todas as latitudes.
Ela vem do fundo imemorial das idades e
carrega a carga pesada dos mais
torpes sinônimos,
apelidos e apodos:
Mulher da zona,
Mulher da rua,
Mulher perdida,
Mulher à-toa.

Mulher da Vida, minha irmã.

Pisadas, espezinhadas, ameaçadas.
Desprotegidas e exploradas.
Ignoradas da Lei, da Justiça e do Direito.
Necessárias fisiologicamente.
Indestrutíveis.
Sobreviventes.
Possuídas e infamadas sempre por
aqueles que um dia as lançaram na vida.
Marcadas. Contaminadas,
Escorchadas. Discriminadas.

Nenhum direito lhes assiste.
Nenhum estatuto ou norma as protege.
Sobrevivem como erva cativa dos caminhos,
pisadas, maltratadas e renascidas.

Flor sombria, sementeira espinhal
gerada nos viveiros da miséria, da
pobreza e do abandono,
enraizada em todos os quadrantes da Terra.

Um dia, numa cidade longínqua, essa
mulher corria perseguida pelos homens que
a tinham maculado. Aflita, ouvindo o
tropel dos perseguidores e o sibilo das pedras,
ela encontrou-se com a Justiça.

A Justiça estendeu sua destra poderosa e
lançou o repto milenar:
“Aquele que estiver sem pecado
atire a primeira pedra”.

As pedras caíram
e os cobradores deram as costas.

O Justo falou então a palavra de eqüidade:
“Ninguém te condenou, mulher…
nem eu te condeno”.

A Justiça pesou a falta pelo peso
do sacrifício e este excedeu àquela.
Vilipendiada, esmagada.
Possuída e enxovalhada,
ela é a muralha que há milênios detém
as urgências brutais do homem para que
na sociedade possam coexistir a inocência,
a castidade e a virtude.

Na fragilidade de sua carne maculada
esbarra a exigência impiedosa do macho.

Sem cobertura de leis
e sem proteção legal,
ela atravessa a vida ultrajada
e imprescindível, pisoteada, explorada,
nem a sociedade a dispensa
nem lhe reconhece direitos
nem lhe dá proteção.
E quem já alcançou o ideal dessa mulher,
que um homem a tome pela mão,
a levante, e diga: minha companheira.

(…)

Poesia dedicada, por Coralina, ao Ano Internacional
da Mulher em 1975

Igualdade de Gênero nas Metas do Milênio

A Declaração do Milênio aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas e adotada em 08 de Setembro de 2000 reuniu os planos de todos os Estados-Membros da ONU para melhorar a vida de todos os habitantes do planeta no século XXI. Entre os princípios acordados configurava o da igualdade:

“Nenhum indivíduo ou nação deve ser privado da possibilidade de se beneficiar do desenvolvimento. A igualdade de direitos e de oportunidades entre homens e mulheres deve ser garantida” (princípio 2/Declaração do Milênio).

Os oito conhecidos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) só foram divulgados com a publicação do Guia geral de aplicação da Declaração do Milênio. Estes objetivos resultam de uma tentativa de criar planos nacionais e internacionais com o propósito de eliminar a pobreza e promover o desenvolvimento, e são eles: 1- Erradicar a extrema pobreza e a fome; 2- Atingir o ensino básico universal; 3- Promover a igualdade de gênero e o fortalecimento das mulheres; 4– Reduzir a mortalidade infantil; 5- Melhorar a saúde materna; 6- Combater HIV/AIDS, malaria e outras doenças; 7- Garantir sustentabilidade ambiental e 8-Estabelecer uma parceria mundial para o Desenvolvimento.

A fim de acompanhar os resultados alcançados em cada meta, o Banco Mundial lançou um mapa, onde é possível visualizar o status de cada país na persecução destes objetivos.

O objetivo número 3 é o que mais interessa em termos de igualdade de gênero (concebida na ONU apenas como relação entre mulheres e homens) pois se compromete a eliminar as desigualdades de gênero no ensino primário e secundário, preferencialmente até o ano de 2005, e em todos os níveis de ensino, antes de 2015.

Os indicadores que avaliam este objetivo são: a) Razão meninas/meninos no ensino básico, médio e superior; b) proporção de mulheres no total de assalariados em  atividades não-agricolas c) proporção de mulheres exercendo mandato no congresso nacional.

Segundo o mapa do Banco Mundial, o mundo vai relativamente bem no quesito igualdade de acesso à educação. O mesmo dizia o relatório Investindo no Milênio: Um Plano Prático para Atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (2005), dirigido por Jeffrey D. Sachs, que revelava que em quase todas as regiões do mundo houve certo progresso nas matrículas escolares, nos índices de alfabetização entre meninas e meninos e na proporção de homens e mulheres nas cadeiras parlamentares. Mas isto significa afirmar que a igualdade de gênero está a caminho de sua consecução?

O PNUD acabou de noticiar no início do mês que Mulheres recebem menos em todos os países. Não importa o IDH do país, as mulheres sempre recebem um salário menor. Então por que um indicador que representa um conceito tão grande como Igualdade de Gênero e Fortalecimento da Mulher se focar tanto na educação?

A relação que se tenta estabelecer entre nível de escolaridade da mulher e maior nutrição das crianças, acaba por esconder por exemplo, que o maior nível de escolaridade das mulheres em relação aos homens não se reflete em salário igual e cargos com maior responsabilidade e poder.

Será que são estes indicadores que queremos?

Lançado Observatório da Igualdade de Gênero na América Latina e no Caribe

Depois da X Conferência Regional sobre a Mulher, realizada em Quito, Equador, em 2007, se começou a elaborar e discutir a criação de um Observatório da Igualdade de Gênero para a América Latina e o Caribe. Mais de um ano depois, nasce esta nova e necessária ferramenta dirigida a governos, fóruns regionais e sociedade civil, que estará disponível na Internet e vai permitir gerenciar informações estatísticas, dar continuidade ao desenvolvimento das políticas públicas acordadas no Consenso de Quito e fornecer apoio técnico e capacitação aos institutos nacionais de estatística e aos mecanismos para avanço da mulher dos países que solicitarem.

A secretaria técnica do Observatório está sob a responsabilidade da Divisão de Assuntos de Gênero da CEPAL, que coordenará os esforços dos organismos das Nações Unidas e de Cooperação ao Desenvolvimento envolvidos na iniciativa. O site do Observatório ainda está em construção, mas os/as interessados/as podem ver um primeiro diagnóstico sobre a situação de gênero em cada país da América Latina em

www.americalatinagenera.org/elobservatorio.

Observatório Brasileiro

O encontro a ser inaugurado pela ministra Nilcéa Freire, da SPM, na segunda-feira (9/2) às 9h, em Brasília, pretende apresentar a proposta do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero e estabelecer um debate teórico-conceitual acerca das atividades do Observatório. A reunião de pactuação, que se estende até o dia 10, será conduzida pela subsecretária de Planejamento, Lourdes Bandeira, e pela consultora do Observatório Nina Madsen.

Com previsão de lançamento durante as comemorações do 8 de Março – Dia Internacional da Mulher-, o Observatório Brasil da Igualdade de Gênero visa a ser uma ferramenta para a formulação e o aperfeiçoamento de políticas públicas com foco em gênero nas esferas federal, estadual e municipal. A iniciativa, estabelecida no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (II PNPM), objetiva também ampliar o controle social das políticas públicas com enfoque de gênero, além de expandir o diálogo regional e internacional.

O projeto está baseado em quatro áreas de atuação: produção e análise de indicadores sociais, políticas públicas, legislação e legislativo e comunicação e mídia. Esses eixos vão possibilitar o monitoramento e a análise das políticas públicas para redução das desigualdades de gênero, construção e monitoramento de indicadores de gênero, monitoramento da mídia sobre os temas mulheres e gênero e acompanhamento da participação do Brasil em instâncias internacionais de promoção dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero.

Fonte: Revista do Terceiro Setor e SPM

IDG, já ouviu falar?

Todo mundo conhece o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) utilizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD para medir o grau de desenvolvimento de um Estado a partir de três elementos: renda per capita (toda a riqueza produzida ao longo de um ano dividida aritmeticamente por sua população), a longevidade (a expectativa de vida da população) e a escolaridade (número de crianças alfabetizadas e regularmente matriculadas nas escolas).

Mas você já ouviu falar no IDG?

IDG significa Índice de Desenvolvimento Ajustado ao Gênero, também calculado pelo PNUD, mas com o objetivo de refletir as desigualdades entre homens e mulheres levando em consideração as seguintes dimensões:

• uma vida longa e saudável, medida pela esperança de vida à nascença;
• conhecimento, medido pela taxa de alfabetizção de adultos e a taxa de escolarização bruta combinada do primário, secundário e superior e
• um nível de vida digno, medido medido pelo rendimento auferido estimado.

Aqui você pode ter informações matemáticas de como este valor é calculado, bem como os valores do IDG até 2000.

Brasil

As estatísticas da ONU de 2008 revelaram  que o Brasil apresenta um IDG de 0.804, segundo dados de 2006. Somando a esta informação o IDH brasileiro de 0.807, o país ocupa o 36° lugar no ranking que compara os dois índices (IDG as % IDH). Nada mau, mas…

Será mesmo que podemos falar em uma igualdade de gênero no Brasil? Ou será que estes indicadores já não mais dão conta das desigualdades que ocorrem por aqui?

Ainda assim achei que valia a pena divulgar. Entendendo o que se avalia e tomando o contexto geral, o IDG pode dizer alguma coisa sobre a desigualdade de gênero no mundo. Por exemplo, segundo o IDG 2002, poucos países tiveram um IDG maior que IDH: Bélgica, Austrália e Reino Unido… Isso quer dizer que no mundo todo as mulheres estão em desvantagem em relação ao homem (no que se refere a estes indicadores) e sofrem mais do que eles as consequências de um não desenvolvimento – entendido para além de um crescimento econômico -  (se assim podemos dizer).

Embora muitas vezes a diferença “numérica” entre um índice e outro seja pequena,  contra os que dizem que não há desigualdade de gênero, como explicar o por quê  dos índices e/ou indicadores que revelam positivamente a qualidade ou quantidade da participação da mulher na sociedade sempre serem mais baixos?

Campanha pela eliminação da violência contra a mulher tem pela primeira vez foco nos homens

No próximo dia 25 de novembro haverá muitas manifestações a favor das mulheres, pois é reconhecido como o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, “celebrado” pelas Nações Unidas desde 1999.

Este dia foi definido no I Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em 1981, em Bogotá, Colômbia. A data foi escolhida para lembrar as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana.

Em 25 de novembro de 1991 foi iniciada a Campanha Mundial pelos Direitos Humanos das Mulheres, sob a coordenação do Centro de Liderança Global da Mulher, que propôs os 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres, que começam no 25 de novembro e encerram no dia 10 de dezembro, aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Mas no Brasil, começam mais cedo: dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, como forma de destacar a mulher negra, que sofre dupla discriminação: a racial e de gênero.

Em fevereiro deste ano, para mobilizar líderes nacionais pelo fim da violência contra as mulheres, o atual secretário-geral da ONU Ban Ki-moon lançou a campanha mundial “Unite to End Violence Against Women”. A campanha tem como objetivo mobilizar a opinião pública e os órgãos de decisão em nível mundial para o enfrentamento da violência contra a mulher e permanecerá até 2015, quando coincide com a execução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Em resposta, o Brasil lançou então uma campanha focada nos homens. Já está no ar o site: www.homenspelofimdaviolencia.com.br, que coleta assinaturas dos homens que aderem à causa e se comprometem a contribuir para a implementação integral da Lei Maria da Penha (11.340/06) e pela efetivação de políticas públicas que visam o fim da violência contra as mulheres. Divulgue!

O que o Feminismo tem a ver com o FIB?

Economia Feminista[1]

A chamada economia feminista apresentou uma produção bibliográfica mais intensa na década de sessenta, quando o movimento feminista começa a ganhar mais visibilidade. Desenvolveu uma crítica aos paradigmas neoclássico e marxista, pela maneira de analisar a situação sócio econômica das mulheres.

A economia neoclássica é acusada de racionalizar os papéis tradicionais dos sexos reforçando desta maneira o status quo existente. Já o marxismo é criticado pelas noções – supostamente neutras ao gênero – de proletariado, exploração, produção e reprodução e a suposta convergência natural de interesses econômicos entre homens e mulheres da classe trabalhadora.

Além da crítica metodológica e epistemológica às tradições existentes, a temática estudada nas últimas três décadas é muito ampla, embora cada época esteja marcada pela discussão de determinadas questões resultado da situação sócio – política e do avanço intelectual. Dentre os temas analisados destacam-se, o trabalho doméstico, os diferentes aspectos da participação e discriminação das mulheres no trabalho, as políticas econômicas e seus  feitos diferençados por sexo, os problemas de gênero e desenvolvimento, a invisibilidade das mulheres nos modelos macroeconômicos e o desenvolvimento de novos enfoques que permitam a análise global da sociedade.

Especificando mais o tema do trabalho doméstico, a questão que sempre remete à problemática entre estudiosos é a seguinte: trabalho doméstico produz ou não produz valor? E dependendo da resposta dada a esta questão, é possível incluir o trabalho doméstico no Produto Interno Bruto (PIB), uma reivindicação de certas feministas que é das mais controversas.

Por uma parte, se argumenta que se o trabalho não remunerado das mulheres não for incluído no PIB permanecerá invisível e não será valorizado; outros mais extremistas afirmam que a identificação do trabalho doméstico como trabalho assalariado faz possível o reconhecimento de uma parte de dita atividade, mas também contribui a que outro conjunto de tarefas que realizam as mulheres no lar permaneça invisível, em particular aquelas que não têm substituto de mercado, além de que enfatizar tanto o valor do trabalho doméstico poder levar a enaltecer o papel da dona de casa e prejudicar a luta das mulheres pela igualdade.

Felicidade Interna Bruta (FIB)

Estive na Conferência do FIB dia 30 de outubro no auditório da PUC – SP, organizado pela ong Visão Futuro e o Grupo de Estudos do Futuro da PUC – SP. As pessoas que vieram ao Brasil nos explicar sobre o índice aplicado há duas décadas no Butão foram: o coordenador das pesquisas sobre FIB no Butão e responsável pelas análises estatísticas dos indicadores, Karma Dasho Ura, a psicóloga, antropóloga e incentivadora da implementação do FIB no Brasil, Susan Andrews e o canadense que está à frente da transformação do FIB em um medidor internacional junto às Nações Unidas, Michael Pennock.

Para compreender a satisfação e qualidade de vida de seus habitantes contra uma concepção de riqueza econômica para avaliar o ranking dos países mais ricos do mundo, o rei Jigme Singye Wangchuck criou o índice que mede a felicidade interna bruta. Entre os noves indicadores que compõem o FIB temos:

- bom padrão de vida econômica;
- boa governança;
- educação de qualidade;
- saúde;
- vitalidade comunitária;
- proteção ambiental;
- acesso à cultura;
- gerenciamento equilibrado do tempo e
- bem estar psicológico.

Não tivemos a oportunidade de ver todos os indicadores, mas achei muito interessante quando da apresentação do gerenciamento equilibrado do tempo, os dados foram apresentados desagregados por sexo, o que demonstrava claramente uma divisão sexual do trabalho. Porém, as diferenças de tempo dedicadas às atividades distintas (as mulheres mais ligadas a trabalhos domésticos) são justificadas pela falta de tecnologia que ajude as mulheres nestes afazeres e não pelo compartilhamento destas tarefas.

De qualquer maneira, há uma intenção de contabilizar nestes indicadores as múltiplas atividades diárias desenvolvidas por cada indivíduo e não precisam necessariamente estar ligadas à produção de valor como hoje é concebida.

Para saber mais sobre o FIB

O que o Feminismo tem a ver com o FIB?

Justamente porque o FIB leva em consideração atividades outras que não sejam as produções de valores já consideradas pelo PIB é que eu vejo uma convergência de demandas contra o que hoje se concebe como riqueza das nações. Talvez as feministas que defendem a inserção destas atividades  em indicadores devessem olhar para este novo índice e pensar se vale a pena insistir no PIB e todo o arcabouço teórico que representa.

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[1] Texto editado e resumido por mim da tradução do espanhol – português do capitulo introdutório do Livro Mujeres y economia: Nuevas perspectivas para viejos y nuevos problemas organizado por Cristina Carrasco Ed. Icaria – Antrazyt. Disponível online em: [http://www.agende.org.br/docs/File/dados_pesquisas/politica/Economia%20feminista.pdf]

Feminicídio ao vivo: o que nos clama Eloá

Há um tempo atrás escrevi um post sobre feminicídio no México, na cidade de Juarez.  Desta vez, o post é sobre um feminicídio que ficou bem famoso no Brasil, na cidade de Santo André.

Com a palavra, Maria Dolores e Maria da Penha:

Feminicídio ao vivo: o que nos clama Eloá

Tudo o que o Brasil acompanhou com pesar no drama de Eloá, em suas cem horas de suplício em cadeia nacional, não pode ser visto apenas como resultado de um ato desesperado de um rapaz desequilibrado por causa de uma intensa ou incontrolada paixão. É uma expressão perversa de um tipo de dominação masculina ainda fortemente cravada na cultura brasileira.

No Brasil, foram os movimentos feministas que iniciaram nos anos de 1970, as denúncias, mobilização e enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres que se materializava nos crimes cometidos por homens contra suas parceiras amorosas. Naquele período ainda estava em vigor o instituto da defesa da honra, e desenvolveram- se ações de movimentos feministas e democráticos pela punição aos assassinos de mulheres. A alegação da defesa da honra era então justificativa para muitos crimes contra mulheres, mas no contexto de reorganização social para a conquista da democracia no país e do surgimento de movimentos feministas, este tema vai emergir como questão pública, política, a ser enfrentada pela sociedade por ferir a cidadania e os direitos humanos das mulheres.

O assassinato de Ângela Diniz, em dezembro de 1976, por seu namorado Doca Street, foi o acontecimento desencadeador de uma reação generalizada contra a absolvição do criminoso em primeira instância, sob alegação de que o crime foi uma reação pela defesa “honra”. Na verdade, as circunstâncias mostravam um crime bárbaro motivado pela determinação da vítima em acabar com o relacionamento amoroso, e a inconformidade do assassino com este fim. Essa decisão da justiça revoltou parcelas significativas da sociedade cuja pressão levou a um novo julgamento em 1979 que condenou o assassino. Outro crime emblemático foi o assassinato de Eliane de Grammont pelo seu ex-marido Lindomar Castilho em março de 1981. Crimes que motivaram a campanha “quem ama não mata”.

Agora, após três décadas, o Brasil assistiu ao vivo, testemunhando, o assassinato de uma adolescente de 15 anos por um ex-namorado inconformado com o fim do relacionamento. Um relacionamento que ele mesmo tomou a iniciativa de acabar por ciúmes, e que Eloá não quis reatar. O assassino, durante 100 horas manteve Eloá e uma amiga em cárcere privado, bateu na vitima, acusou, expôs, coagiu e por fim martirizou o seu corpo com um tiro na virilha, local de representação da identidade sexual, e na cabeça, local de representação da identidade individual. Um crime em que não apenas a vida de um corpo foi assassinada, mas o significado que carrega – o feminino.

Um crime do patriarcado que se sustenta no controle do corpo, da vontade e da capacidade punitiva sobre as mulheres pelos homens. O feminicídio é um crime de ódio, realizado sempre com crueldade, como o “extremo de um continuum de terror anti-feminino” , incluindo várias formas de violência como sofreu Eloá, xingamentos, desconfiança, acusações, agressões físicas, até alcançar o nível da morte pública. O que o seu assassino quis mostrar a todas/os nós? Que como homem tinha o controle do corpo de Eloá e que como homem lhe era superior? Ao perceber Eloá como sujeito autônomo, sentiu-se traído, no que atribuía a ela como mulher (a submissão ao seu desejo), e no que atribuía a si como homem (o poder sobre ela – base de sua virilidade). Assim o feminicídio é um crime de poder, é um crime político. Juridicamente é um crime hediondo, triplamente qualificado: motivo fútil, sem condições de defesa da vítima, premeditado.

Se antes esses crimes aconteciam nas alcovas, nos silêncios das madrugadas, estão agora acontecendo em espaços públicos, shoppings, estabelecimentos comerciais, e agora na mídia. Para Laura Segato [1] é necessário retirar os crimes contra mulheres da classificação de homicídios, nomeando-os de feminicídio e demarcar frente aos meios de comunicação esse universo dos crimes do patriarcado. Esse é o caminho para os estudos e as ações de denúncia e de enfrentamento para as formas de violência de gênero contra as mulheres.

Muita coisa já se avançou no Brasil na direção da garantia dos direitos humanos das mulheres e da equidade de gênero, como a criação das Delegacias de Apoio às Mulheres – DEAMs, que hoje somam 339 no país, o surgimento de 71 casas abrigo, além de inúmeros núcleos e centros de apoio que prestam atendimento e orientação às mulheres vítimas, realizando trabalho de denúncia e conscientizaçã o social para o combate e prevenção dessa violência, além de um trabalho de apoio psicológico e resgate pessoal das vítimas. Também ocorreram mudanças no Código Penal como a retirada do termo “mulher honesta” e a adoção da pena de prisão para agressores de mulheres, em substituição às cestas básicas. A criação da Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, para o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres.

Mas, ainda assim, as violências e o feminicídio continuam a acontecer. Vejamos o exemplo do Estado do Ceará: em 2007, 116 mulheres foram vítimas de assassinato no Ceará; em 2006, 135 casos foram registrados; em 2005, 118 mortes e em 2004, mais 105 casos [2]. As mulheres estão num caminho de construção de direitos e de autonomia, mas a instituição do patriarcado continua a persistir como forma de estruturação de sujeitos. É preciso que toda a sociedade se mobilize para desmontar os valores e as práticas que sustentam essa dominação masculina, transformando mentalidades, desmontando as estruturas profundas que persistem no imaginário social apesar das mudanças que já praticamos na realidade cotidiana. O comandante da ação policial de resgate de Eloá declarou que não atirou no agressor por se tratar de “um jovem em crise amorosa”, num reconhecimento ao seu sofrer. E o sofrer de Eloá? Por que não foi compreendida empaticamente a sua angústia e sua vontade (e direito) de ser livremente feliz?”

Notas:

[1] SEGATO, Rita Laura. Que és um feminicídio. Notas para um debate
emergente. Serie Antropologia, N. 401. Brasília: UNB, 2006.
[2] Dados disponíveis em: http://www.patricia galvao.org. br/apc-aa-
patriciagalvao/ home/noticias. ...

* Maria Dolores é Socióloga, professora da Universidade Federal do Ceará /
Maria da Penha é inspiradora do nome da Lei Federal 11340/2006 e colaboradora de Honra da Coordenadoria de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Mulheres

Fonte: Adital

Repúdio ao esfacelamento da política para mulheres em São Paulo

Coincidência ou não, recebi hoje um email com um Repúdio às medidas que a atual gestão de Kassab vem tomando com relação às políticas de gênero e à Coordenadoria da Mulher.

Repúdio ao esfacelamento da política para mulheres em São Paulo

Repúdio à fragmentação da política para mulheres na cidade de São Paulo!

O Prefeito Gilberto Kassab publica Decreto, que contraria o espírito da Lei de criação da Coordenadoria da Mulher (de 1992). Na Lei ela é a responsável pelas políticas para mulheres na cidade, em particular a política dos Centros de Referência e Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência.

O Decreto n. 50.093, publicado em dia 09 (nove) de outubro de 2008, regulamenta a Lei que dispõe sobre a criação de Casas Abrigo para o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e transfere a gestão das Casas Abrigo para outras secretarias.

Pelo Decreto, a Casa Abrigo Helenira Resende foi transferida para a Secretaria de Assistência Social. A referida Casa Abrigo está fechada há mais de 5 meses após acidente ocorrido, sem que nenhuma medida tenha sido tomada pela atual Secretaria de Participação e Parceria (onde a Coordenadoria da Mulher encontra-se alocada).

Os próximos passos serão repassar para a Assistência Social a Casa Eliane de Grammont e Casa Brasilândia e os Centros de referências para as mulheres vítimas de violência.

O decreto que regulamenta a Lei das Casas Abrigo sequer cita a Coordenadoria da Mulher e as vincula aos Centro de Referências da Assistência Social – CRAS, atribuindo-lhes o supervisionamento técnico e gestão que, aliás, poderão ser terceirizados. Isso significa a fragmentação e banalização da política de violência contra a mulher contrariando a Lei Maria da Penha e demonstra uma arbitrariedade da atual gestão.

Isso ocorre quando nacionalmente se estrutura uma Política Nacional de Enfrentamento à violência contra Mulheres, que inclusive beneficiou a cidade de São Paulo com recursos para a implementação do seu Plano Municipal.

Embora o Prefeito Kassab, por decreto, em julho de 2007 tenha instituído o Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que previa uma comissão intersecretarial para criação de um Plano Municipal, este ainda não saiu do papel e há um aumento da fragmentação nas políticas de gênero.

Outro exemplo, dessa fragmentação das políticas de gênero diz respeito ao Centro de Saúde Sexual e reprodutiva Dora  Barcellos, da Cidade Tiradentes  cuja gestão é de responsabilidade da Secretaria de Saúde e supervisão da Coordenadoria da Mulher, O centro, conhecido como Casa Ser Dorinha também vem sendo alvo de tentativa de descaracterização de sua política de saúde sexual e reprodutiva.

Esse serviço modelo, de supervisão da Coordenadoria da Mulher, já atendeu mais de 100 mil mulheres em 5 anos. A descaracterização deste serviço que também vive sob pressões revela a falta de uma política de saúde da mulher que respeite sua autonomia e um trabalho de qualidade para as mulheres de baixa renda.

Vamos esclarecer todas as mulheres sobre o que vem ocorrendo e repudiar o desrespeito e enfraquecimento da Coordenadoria da Mulher.

Um governo democrático deveria ouvir a voz das mulheres. As resoluções das Conferências Municipal e Nacional de Mulheres definiram políticas integradas, nas quais os Centros de Referência às mulheres vítimas de violência e as Casas Abrigo comporiam uma rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Esta rede deve ser supervisionada pelas Coordenadorias ou Secretarias de Mulheres com devido controle social.

Exigimos respeito às decisões tomadas pelas mulheres e repudiamos qualquer iniciativa de esvaziar e enfraquecer as atribuições da Coordenadoria Especial da Mulher da cidade de São Paulo.

Marcha Mundial das Mulheres