Igualdade de Gênero nas Metas do Milênio

A Declaração do Milênio aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas e adotada em 08 de Setembro de 2000 reuniu os planos de todos os Estados-Membros da ONU para melhorar a vida de todos os habitantes do planeta no século XXI. Entre os princípios acordados configurava o da igualdade:

“Nenhum indivíduo ou nação deve ser privado da possibilidade de se beneficiar do desenvolvimento. A igualdade de direitos e de oportunidades entre homens e mulheres deve ser garantida” (princípio 2/Declaração do Milênio).

Os oito conhecidos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) só foram divulgados com a publicação do Guia geral de aplicação da Declaração do Milênio. Estes objetivos resultam de uma tentativa de criar planos nacionais e internacionais com o propósito de eliminar a pobreza e promover o desenvolvimento, e são eles: 1- Erradicar a extrema pobreza e a fome; 2- Atingir o ensino básico universal; 3- Promover a igualdade de gênero e o fortalecimento das mulheres; 4– Reduzir a mortalidade infantil; 5- Melhorar a saúde materna; 6- Combater HIV/AIDS, malaria e outras doenças; 7- Garantir sustentabilidade ambiental e 8-Estabelecer uma parceria mundial para o Desenvolvimento.

A fim de acompanhar os resultados alcançados em cada meta, o Banco Mundial lançou um mapa, onde é possível visualizar o status de cada país na persecução destes objetivos.

O objetivo número 3 é o que mais interessa em termos de igualdade de gênero (concebida na ONU apenas como relação entre mulheres e homens) pois se compromete a eliminar as desigualdades de gênero no ensino primário e secundário, preferencialmente até o ano de 2005, e em todos os níveis de ensino, antes de 2015.

Os indicadores que avaliam este objetivo são: a) Razão meninas/meninos no ensino básico, médio e superior; b) proporção de mulheres no total de assalariados em  atividades não-agricolas c) proporção de mulheres exercendo mandato no congresso nacional.

Segundo o mapa do Banco Mundial, o mundo vai relativamente bem no quesito igualdade de acesso à educação. O mesmo dizia o relatório Investindo no Milênio: Um Plano Prático para Atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (2005), dirigido por Jeffrey D. Sachs, que revelava que em quase todas as regiões do mundo houve certo progresso nas matrículas escolares, nos índices de alfabetização entre meninas e meninos e na proporção de homens e mulheres nas cadeiras parlamentares. Mas isto significa afirmar que a igualdade de gênero está a caminho de sua consecução?

O PNUD acabou de noticiar no início do mês que Mulheres recebem menos em todos os países. Não importa o IDH do país, as mulheres sempre recebem um salário menor. Então por que um indicador que representa um conceito tão grande como Igualdade de Gênero e Fortalecimento da Mulher se focar tanto na educação?

A relação que se tenta estabelecer entre nível de escolaridade da mulher e maior nutrição das crianças, acaba por esconder por exemplo, que o maior nível de escolaridade das mulheres em relação aos homens não se reflete em salário igual e cargos com maior responsabilidade e poder.

Será que são estes indicadores que queremos?